O Instituto Dom Décio Pereira
PROJETO CRECHE
Em Diadema temos o Convênio para execução do serviço de Creche Conveniada desde 2003 e em São Bernardo do Campo desde 2011.
O processo de construção do trabalho pedagógico a cada ano tem apresentado projetos que não estão apenas no papel no papel, mas são vividos diariamente por todos os envolvidos neste processo. Acreditamos que "A educação vai além dos muros da escola" (Paulo Freire), pois a equipe pedagógica consolidada tem uma visão ampla da escola e da comunidade e sabe que somente através de uma gestão democrática, poderá atender os anseios desta comunidade que é tão carente, mas ao mesmo tempo crítica e lutadora pelos seus direitos.
É possível acreditar que a escola deve trabalhar sempre em parcerias e durante mais um ano conquistamos essa parceria com os pais, comunidade / voluntários, educandos e educadores, não podemos deixar de elencar que a Secretaria da Educação dos dois municípios muito nos tem auxiliado para tornar nossos projetos possíveis, além dos nossos parceiros que contribuem para execução dos nossos projetos com participação de todos os segmentos públicos que estão próximos das unidades escolares (UBS, Centro Cultural, Parques Públicos entre outros), proporcionando qualidade de atendimento das crianças que ficam nas creches em período integral em ambiente seguro, estimulador, tendo alimentação de qualidade e todas as ações da escola são pensadas no desenvolvimento das crianças para que ela possa aprender brincando em um ambiente lúdico e acolhedor.
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E INTERNAÇÃO PROVISÓRIA
A celebração do convênio com a Fundação (CASA) Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, para execução da Medida Socioeducativa de Internação e Internação Provisória no Município de Caraguatatuba ocorreu no mês de maio de 2015, Diadema em outubro de 2015 e Cerqueira Cesar em novembro de 2017. Possibilitando assim o Instituto Dom Décio Pereira alcançasse a última medida que ainda não havia executado no município de Diadema, posto que já havíamos executado as Medidas de Meio Aberto e de Semiliberdade.
Assim como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente, artigos 108 e 112, as Medidas Socioeducativas de Internação e Internação Provisória, são aplicadas ao adolescente autor de ato infracional por autoridade competente, podendo obedecer a 45 dias de privação de liberdade para aguardar a decisão judicial, no caso de internação provisória e prazo indeterminado até 3 anos no caso de internação, este segundo caso a Medida Socioeducativa tem por finalidade a reinserção do adolescente no convívio familiar e comunitário, por meio do ensino formal e instrução profissional básica, bem como, por ações ligadas a arte, cultura, esporte e lazer.
O CASA DIADEMA tem capacidade para atendimento de 56 adolescentes, excedendo até 64, do sexo masculino, com faixa etária entre 12 a 21 anos (excepcionalmente), adolescentes estes de primeira passagem pela Fundação CASA dos Municípios do ABCDMRR, o CASA CARAGUATATUBA e CERQUEIRA CESAR tem a mesma capacidade, porém em Cerqueira Cesar o atendimento é feminino.
Centro de Diadema funciona num espaço amplo, envolto de plantações e árvores, ao lado do Parque do Paço, localizado poucos minutos do Centro do Município, com facilidade de acesso aos aparelhos do Sistema de Garantia de Direitos da cidade de Diadema, Caraguatatuba já está localizado a 15 KM do centro da cidade de Caraguatatuba e numa área de mata ao lado do CDP (Centro de Detenção Provisória) e Cerqueira Cesar também está ao lado do CDP e localizado a 2 km do centro do Município.
Partindo do pressuposto de que as ações educativas exercem uma influência sobre a vida do adolescente, no sentido de propiciarem a construção de novos projetos de vida e estabelecimento de novas perspectivas de futuro, a equipes são orientadas quanto às prerrogativas da Fundação CASA, assim como a realizar um trabalho pautado em um diagnóstico bem delineado da situação psíquica, social e de aprendizagem do adolescente atendido (Diagnóstico Polidimensional) e objetivos a serem cumpridos a partir da avaliação deste diagnóstico e do debate deste com o adolescente, sua família e os profissionais que acompanham a medida deste adolescente, PIA (Plano Individual de Atendimento), concomitantemente com as normativas e as legislações vigentes, sendo meramente foco de trabalho o atendimento com excelência ao adolescente, o que Antônio Carlos Gomes Costa bem descreve em Pedagogia da Presença da Solidão ao Encontro:"(...) é primordial que cada membro da equipe adquira, além de uma visão do processo em sua inteireza, o domínio operacional de cada uma de sua fases e da forma como elas se articulam na concatenação geral do relacionamento" (Costa, 2001, pág. 95).